Os vereadores aprovaram ontem dois requerimentos – um de autoria de Amanda Gurgel (PSTU) e outro de Júlio Protásio – como alternativas ao aumento das passagens de ônibus, já anunciado pelo prefeito Carlos Eduardo. A vereadora do PSTU solicitou a suspensão do ato governamental, que elevará a tarifa. Já Protásio, defende que Governo e Prefeitura subsidiem o valor da passagem, como ocorre em outros municípios do país. Isso seria possível com a redução do valor do ICMS (estado) e ISS (município) incluído na tarifa da passagem. Os requerimentos, no entanto, não têm o poder de revogar o aumento na tarifa e funcionam como uma solicitação para que o prefeito proceda as alterações.
Os parlamentares discutiram o tema durante toda a sessão plenária. Pelo segundo dia esta semana, o expediente legislativo acabou suspenso por falta de quórum. A ausência de alguns vereadores foi interpretada pelos participantes do movimento que questiona o aumento das passagens como “golpe”.
Os vereadores, em sua maioria, defendem que o prefeito Carlos Eduardo agilize o processo licitatório do novo sistema de transporte da capital para somente depois analisar o aumento das tarifas. Ontem, os parlamentares se posicionaram contrários ao aumento sem qualquer negociação ou diálogo com a sociedade. Os vereadores Hugo Manso (PT) e Rafael Motta (PP), por exemplo, destacaram que é necessário entender o que motivou a elevação da tarifa e acrescentaram que, para isso, seria necessário um argumento plausível, como a melhoria no sistema de transporte.
Os parlamentares da bancada de esquerda, ao contrário, são terminantemente desfavoráveis ao reajuste. Segundo eles, a população não tem condições de arcar com mais despesas. “Por que até agora não fez a licitação”, questionou Amanda Gurgel. Após a sessão legislativa, manifestantes ocuparam o plenário e diante da negativa da presidência de ceder a TV Câmara para que pudessem se manifestar, ameaçaram ocupar a CMN, como ocorreu em 2011. A mobilização no âmbito da Câmara teve a participação de Hugo Manso, Amanda Gurgel, Sandro Pimentel (PSOL), Marcos Ferreira (PSOL) e Rafael Motta.
Além dos requerimentos aprovados ontem, o vereador Fernando Lucena (PT) vai apresentar um projeto de decreto legislativo para anular o reajuste. “Acho que minha proposta levará no mínimo 15 dias para ser apreciada”, disse o petista. É que a matéria deverá ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça para somente após ser analisada em plenário.
Alex Régis
Os manifestantes ocuparam a entrada da Câmara. Cinquenta foram autorizados a ir ao plenário
Os manifestantes ocuparam a entrada da Câmara. Cinquenta foram autorizados a ir ao plenárioOs vereadores, em sua maioria, defendem que o prefeito Carlos Eduardo agilize o processo licitatório do novo sistema de transporte da capital para somente depois analisar o aumento das tarifas. Ontem, os parlamentares se posicionaram contrários ao aumento sem qualquer negociação ou diálogo com a sociedade. Os vereadores Hugo Manso (PT) e Rafael Motta (PP), por exemplo, destacaram que é necessário entender o que motivou a elevação da tarifa e acrescentaram que, para isso, seria necessário um argumento plausível, como a melhoria no sistema de transporte.
Os parlamentares da bancada de esquerda, ao contrário, são terminantemente desfavoráveis ao reajuste. Segundo eles, a população não tem condições de arcar com mais despesas. “Por que até agora não fez a licitação”, questionou Amanda Gurgel. Após a sessão legislativa, manifestantes ocuparam o plenário e diante da negativa da presidência de ceder a TV Câmara para que pudessem se manifestar, ameaçaram ocupar a CMN, como ocorreu em 2011. A mobilização no âmbito da Câmara teve a participação de Hugo Manso, Amanda Gurgel, Sandro Pimentel (PSOL), Marcos Ferreira (PSOL) e Rafael Motta.
Além dos requerimentos aprovados ontem, o vereador Fernando Lucena (PT) vai apresentar um projeto de decreto legislativo para anular o reajuste. “Acho que minha proposta levará no mínimo 15 dias para ser apreciada”, disse o petista. É que a matéria deverá ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça para somente após ser analisada em plenário.
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